1. Termos
Ao acessar o site Mentedespertta, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as normas legais e regulamentares aplicáveis, responsabilizando-se integralmente pelo cumprimento da legislação vigente em sua localidade.
Caso houver discordância em relação a algum dos termos, o uso ou acesso ao site não é permitido.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site está resguardado pelas legislações vigentes de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas.
2. Uso de Licença
É autorizada a realização de download temporário de uma única cópia dos conteúdos (incluindo informações e softwares) disponíveis no site Mentedespertta, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, com finalidade de visualização transitória.
Esta cláusula concede ao usuário uma licença de uso, não implicando em transferência de propriedade. Sob esta licença, é vedado ao usuário:
- Realizar alterações ou reproduções dos materiais disponibilizados;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para qualquer tipo de exibição pública, seja com ou sem fins lucrativos;
- Realizar qualquer tentativa de descompilação, desmontagem ou engenharia reversa de softwares disponibilizados no site Mentedespertta;
- Eliminar qualquer referência a direitos autorais ou outras identificações de titularidade presentes nos conteúdos disponibilizados; ou
- Ceder, distribuir ou retransmitir os materiais a terceiros, bem como reproduzi-los ou hospedá-los em qualquer outro servidor ou ambiente digital.
O descumprimento de qualquer uma das restrições estabelecidas implicará na revogação automática desta licença, a qual também poderá ser encerrada unilateralmente pelo Mentedespertta a qualquer tempo.
Concluído o acesso aos materiais ou expirado o prazo da licença, o usuário compromete-se a excluir todas as versões baixadas, independentemente do formato em que se encontrem.
3. Isenção de responsabilidade
- Os conteúdos disponibilizados no site Mentedespertta são fornecidos no estado em que se encontram, sem qualquer tipo de garantia, seja expressa ou implícita. O Mentedespertta se exime de toda e qualquer responsabilidade por garantias adicionais, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a determinado propósito ou ausência de infração a direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais.
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- Temas como saúde física e mental, relações interpessoais e finanças envolvem múltiplas variáveis e elevada complexidade. Por essa razão, recomenda-se fortemente a consulta a profissionais devidamente qualificados para embasar decisões com segurança e assertividade.
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4. Limitações
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Considerando que determinadas jurisdições não admitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, é possível que as restrições aqui estabelecidas não sejam aplicáveis a todos os usuários.
5. Precisão dos materiais
É possível que os conteúdos apresentados no site Mentedespertta apresentem falhas técnicas, ortográficas ou gráficas, decorrentes de limitações operacionais ou humanas.
O Mentedespertta não assegura que os materiais disponibilizados em seu site estejam livres de imprecisões, omissões ou desatualizações, não oferecendo garantia quanto à exatidão, integridade ou atualidade das informações apresentadas.
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6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
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Atualizado em 19 de setembro de 2025.