No Mentedespertta, tratamos a Política de Privacidade com máxima seriedade e comprometimento.
Estamos firmemente comprometidos em garantir total transparência no uso e tratamento dos dados pessoais de nossos usuários.
Transparência é essencial para nós. Esta Política de Privacidade detalha como realizamos a coleta, o tratamento e o compartilhamento dos dados pessoais de todos que navegam ou utilizam nossos serviços online.
Sua navegação em nossos serviços representa o seu consentimento para que suas informações sejam tratadas conforme esta Política, sempre com transparência e em conformidade com as leis aplicáveis.
- A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso LXXIX, e art. 22, inciso XXX, conforme Emenda Constitucional nº 115/2022);
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Bem como demais normas brasileiras pertinentes à proteção de dados pessoais e aos direitos dos titulares.
1. Consentimento
No Mentedespertta, seus dados só são tratados com sua permissão expressa. Isso significa que você tem total controle e liberdade para decidir como suas informações serão utilizadas.
De acordo com a LGPD, seus dados só são tratados com sua autorização expressa. Nada acontece sem que você saiba e concorde.
Por isso, pedimos sua autorização separadamente para cada uso dos seus dados, mostrando nosso compromisso com a clareza, o respeito e as leis que protegem você.
Ao acessar os serviços do Mentedespertta e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, bem como reconhece seus direitos e os meios disponíveis para exercê-los.
Você poderá, a qualquer momento e sem qualquer ônus, revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente.
A revogação do consentimento é um direito seu — mas é importante saber que isso pode afetar o desempenho de certas funcionalidades do site que dependem desses dados para operar corretamente.
Eventuais impactos decorrentes da revogação do consentimento serão previamente comunicados, garantindo total transparência no processo.
2. Quais são os seus direitos?
O Mentedespertta garante aos seus usuários o pleno exercício dos direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), assegurando transparência e respeito no tratamento de suas informações.
Por esse motivo, o titular dos dados poderá exercer esse direito a qualquer momento, de forma gratuita, conforme previsto na legislação vigente:
- No Mentedespertta, você tem o direito de saber se seus dados estão sendo tratados. E pode escolher receber essa informação de forma resumida ou detalhada, como preferir.
- Você pode pedir uma cópia dos seus dados sempre que quiser — em papel ou digital, de forma segura e fácil de entender.
- O titular poderá solicitar a retificação de seus dados pessoais, incluindo a edição, correção ou atualização das informações, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- O titular poderá solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais quando considerados desnecessários, excessivos ou em desacordo com a legislação vigente, por meio de medidas como anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Você pode pedir que seus dados sejam transferidos para outro serviço. Para isso, o Mentedespertta disponibiliza um relatório com todas as informações que tratamos sobre você.
- O titular poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais que autorizam a conservação dessas informações.
- Seu consentimento é livre — e pode ser retirado quando quiser. Ao revogá-lo, você desautoriza o uso dos seus dados, reafirmando seu controle sobre suas informações.
- No Mentedespertta, você será sempre informada sobre sua liberdade de não consentir com o uso dos seus dados, e sobre o que isso pode significar para o funcionamento de certas funcionalidades.
3. Como você pode exercer seus direitos de titular?
O Mentedespertta respeita seus direitos. Para acessá-los, basta enviar sua solicitação para: atendimento@mentedespertta.com.br. Garantimos atenção, segurança e transparência em todo o processo.
A segurança dos seus dados é prioridade. Por isso, podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender sua solicitação — e você será avisado com antecedência.
4. Como Cuidamos dos seus dados e até quando?
O Mentedespertta realiza o armazenamento e o uso dos dados pessoais pelo período estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados ou para o cumprimento das disposições desta Política de Privacidade, observando os direitos do titular e as obrigações legais aplicáveis.
Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para que o Mentedespertta cumpra o que foi acordado com você. Assim que a relação contratual terminar, os dados serão tratados conforme as regras legais.
Concluído o prazo de retenção, os dados pessoais serão devidamente eliminados ou submetidos à anonimização, salvo nos casos em que a legislação autoriza sua preservação. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), essas exceções incluem:
- I – Cumprimento de exigências estabelecidas por normas legais ou regulatórias que sejam aplicáveis ao controlador dos dados.
- II – O Mentedespertta poderá manter seus dados para apoiar pesquisas, desde que sua identidade seja protegida por meio da anonimização, sempre que isso for viável.
- III- O Mentedespertta só compartilha seus dados com organizações que seguem rigorosamente a legislação de proteção de dados e garantem o mesmo nível de cuidado e segurança que oferecemos.
- IV – Seus dados só serão mantidos internamente pelo Mentedespertta se estiverem anonimizados, garantindo que ninguém fora da empresa tenha acesso a eles.
Dessa forma, mesmo após a exclusão dos seus dados, o Mentedespertta poderá manter informações essenciais para cumprir exigências legais ou se defender em processos, sempre com base na lei.
Na Mentedespertta, proteger seus dados é mais que obrigação — é parte do nosso compromisso com você. Cuidamos das suas informações com responsabilidade, porque sua privacidade é prioridade.
O Mentedespertta adota ferramentas tecnológicas e práticas de segurança da informação reconhecidas pelo mercado, com o objetivo de garantir a proteção, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados ou incidentes de segurança.
Adotamos medidas adicionais de segurança que são proporcionais aos riscos envolvidos no tratamento dos dados pessoais, incluindo controles rigorosos de acesso e monitoramento, com o objetivo de preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
5. O que fazemos para manter seus dados seguros?
No Mentedespertta, a proteção da sua privacidade é levada a sério. Por isso, utilizamos recursos físicos, digitais e operacionais que trabalham juntos para manter seus dados seguros e longe de qualquer risco.
No Mentedespertta, a proteção dos seus dados é feita com responsabilidade. As medidas de segurança são ajustadas conforme a sensibilidade das informações, o propósito do uso e os riscos envolvidos — sempre com foco na sua privacidade e nos seus direitos.
Dentre as práticas de segurança implementadas pela Mentedespertta, destacam-se as seguintes medidas técnicas e administrativas:
- O acesso aos dados pessoais é restrito às pessoas autorizadas, conforme critérios definidos pelo Mentedespertta, e ocorre sob rigorosos padrões de segurança e responsabilidade.
- No Mentedespertta, seus dados são manipulados apenas por profissionais autorizados, que assumem formalmente o compromisso de manter o sigilo das informações e agir com total responsabilidade.
- Seus dados ficam guardados em sistemas seguros, com controles que garantem que eles estejam protegidos, completos e disponíveis quando necessário.
O Mentedespertta compromete-se a adotar as melhores práticas de segurança da informação, alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios aplicáveis, com o objetivo de prevenir incidentes que possam comprometer a privacidade dos titulares.
Ainda que sejam adotadas medidas robustas de segurança, é importante reconhecer que nenhum sistema digital é totalmente isento de riscos. Por isso, o Mentedespertta mantém vigilância contínua e práticas preventivas para mitigar eventuais vulnerabilidades.
Apesar da adoção de protocolos rigorosos de segurança, o Mentedespertta reconhece que incidentes podem ocorrer por fatores alheios à sua atuação, como ataques cibernéticos perpetrados por terceiros ou falhas decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do próprio titular dos dados.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, o Mentedespertta compromete-se a comunicar, em prazo razoável, os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a legislação vigente.
6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Com o objetivo de garantir a proteção da privacidade dos titulares, o Mentedespertta compromete-se a não divulgar ou compartilhar dados pessoais com terceiros não autorizados, exceto nos casos previstos em lei ou mediante consentimento expresso do titular.
Embora o Mentedespertta respeite sua privacidade, existem casos específicos em que o compartilhamento de dados é necessário — sempre com base legal, propósito claro e medidas de segurança. Entre essas situações, destacam-se:
I – Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, mediante requisição formal ou ordem judicial, conforme previsto na legislação vigente.
II – Em situações de reorganização societária, como fusão, aquisição, incorporação ou qualquer outra alteração no controle do Mentedespertta, os dados pessoais poderão ser transferidos aos novos responsáveis, desde que observadas as garantias legais de privacidade, segurança e proteção dos dados.
III – Em situações de conflito ou disputa, o Mentedespertta poderá compartilhar seus dados pessoais para garantir seus direitos e interesses, seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — sempre com responsabilidade e dentro da lei.
7. Cookies ou dados de navegação
O Mentedespertta emprega cookies para registrar dados de navegação, como preferências de uso e comportamento no site. Esses arquivos são armazenados no dispositivo do usuário e permitem o aprimoramento contínuo da experiência digital, respeitando os limites legais de privacidade.
O uso contínuo da plataforma, mediante aceitação dos cookies, implica na ciência e concordância do usuário quanto à coleta de informações de navegação realizadas por meio desses arquivos.
Em síntese, os cookies são empregados com a finalidade de otimizar a experiência do usuário na plataforma, permitindo funcionalidades personalizadas, melhoria contínua dos serviços e adequação de conteúdos conforme suas preferências de navegação.
O usuário poderá, a qualquer momento e sem qualquer ônus, configurar seu navegador para gerenciar as permissões relacionadas aos cookies, incluindo a possibilidade de bloqueá-los ou recusá-los integralmente.
Ainda que o usuário possa desativar os cookies a qualquer momento, é importante destacar que a recusa de certos tipos pode afetar negativamente o desempenho de algumas ferramentas e recursos disponíveis no site Mentedespertta.
Cookies de terceiros
Cookies de terceiros, como os utilizados pelo Google, podem ser empregados para fins de publicidade comportamental, permitindo a exibição de anúncios personalizados com base nas interações anteriores do usuário com este e outros websites.
Cookies de publicidade permitem que o Google e terceiros parceiros direcionem anúncios aos usuários conforme seu histórico de navegação, tanto na plataforma da Mentedespertta quanto em outros sites acessados.
Para gerenciar a exibição de anúncios personalizados, o usuário pode acessar diretamente as Configurações de anúncios disponibilizadas por plataformas como o Google, desabilitando o uso de cookies e tecnologias de rastreamento para fins publicitários.
Além das configurações de anúncios, os usuários podem utilizar plataformas como www.aboutads.info para controlar e desativar cookies de publicidade comportamental de terceiros, garantindo maior autonomia sobre o uso de seus dados.
A gestão dos cookies pode ser realizada diretamente pelo usuário, por meio das configurações do navegador utilizado, na seção destinada ao controle de cookies, permitindo a ativação, desativação ou exclusão conforme sua preferência.
Terceiros podem inserir cookies
Terceiros autorizados, incluindo redes de publicidade, podem utilizar cookies e web beacons para rastrear interações dos usuários com os anúncios veiculados no site Mentedespertta, visando à coleta de métricas, análise de audiência e aprimoramento de campanhas publicitárias.
Para garantir a transparência no tratamento de dados realizado por terceiros, especialmente o Google, o Mentedespertta disponibiliza em sua Política de Privacidade o endereço informativo sobre práticas de coleta e uso de dados por parceiros: https://policies.google.com/technologies/partner-sites.
Política de Cookies
Informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados pela Mentedespertta, bem como suas finalidades e formas de funcionamento, estão disponíveis em nossa Política de Cookies, acessível diretamente por meio da plataforma.
8. Alteração desta Política de Privacidade
Versão vigente da Política de Privacidade, com última atualização registrada em: 19 de setembro de 2025.
Esta Política de Privacidade poderá ser revista e modificada pelo Mentedespertta sempre que necessário, em decorrência de mudanças legislativas ou de ajustes realizados em sua plataforma digital.
Sugerimos que o usuário revise esta Política de Privacidade com frequência, garantindo ciência sobre modificações que possam impactar o tratamento de seus dados pessoais.
As atualizações desta Política de Privacidade terão efeito imediato após sua divulgação em nosso site, e nos comprometemos a informar os usuários sobre quaisquer mudanças relevantes.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
9. Responsabilidade
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (arts. 42 a 45), o Mentedespertta atribui responsabilidade aos agentes que atuam nos processos de coleta, armazenamento e uso de dados pessoais, observando os princípios legais e as sanções aplicáveis em caso de infração.
O Mentedespertta se responsabiliza por revisar e atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, garantindo sua efetiva aplicação e respeito aos princípios nela estabelecidos.
O Mentedespertta empenha-se continuamente em estabelecer e manter mecanismos técnicos e organizacionais robustos, capazes de proteger o ciclo completo de tratamento de dados contra acessos não autorizados, perdas ou qualquer forma de uso indevido.
O Mentedespertta se compromete a observar e implementar todas as providências que venham a ser exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sempre que relacionadas ao tratamento de dados pessoais sob sua responsabilidade.
10. Isenção de responsabilidade
Nos termos do Tópico 5, apesar da implementação de elevados padrões de proteção, reconhecemos que não existe página virtual absolutamente livre de vulnerabilidades ou ameaças.
Nesse sentido, o Mentedespertta não se responsabiliza por:
I – A responsabilidade por prejuízos relacionados à manipulação indevida dos dados individuais recai exclusivamente sobre o usuário, quando decorrentes de sua própria negligência, imprudência ou imperícia. O Mentedespertta compromete-se apenas com a segurança técnica dos processos de tratamento e com o cumprimento das finalidades estabelecidas neste documento.
Ressaltamos que a guarda e o sigilo das credenciais de acesso são de responsabilidade exclusiva do usuário, cabendo a ele adotar as medidas necessárias para prevenir o uso indevido por terceiros.
II – O Mentedespertta não se responsabiliza por atos maliciosos praticados por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, ataques cibernéticos, salvo nos casos em que fique comprovada conduta culposa ou dolosa por parte da própria plataforma.
Em caso de incidente de segurança que possa representar risco ou prejuízo relevante ao titular dos dados ou a qualquer usuário da plataforma, o Mentedespertta compromete-se a comunicar prontamente os indivíduos afetados, bem como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, adotando todas as medidas corretivas e legais cabíveis.
III – A veracidade das informações fornecidas pelo usuário/cliente nos registros exigidos para acesso aos serviços da Mentedespertta é de sua exclusiva responsabilidade. O fornecimento de dados falsos, incorretos ou inseridos de má-fé poderá acarretar consequências legais e operacionais, pelas quais o usuário/cliente responderá integralmente.
11. Contato
Para o exercício de seus direitos como titular de dados pessoais, bem como para esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de suas informações, o Mentedespertta disponibiliza o seguinte canal de contato:
- atendimento@mentedespertta.com.br